A dimensão continental do Brasil e a complexidade do fenômeno da violência sexual exigem a construção de novos modelos de formação e qualificação de profissionais que atuam nesta área, com o objetivo de ampliar as ações de integração e fortalecimento de redes locais nos processos de implementação de políticas públicas que tenham como foco a proteção integral de crianças e adolescentes.

Nessa perspectiva, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República firmou, em dezembro de 2010, uma parceria estratégica com Instituto Aliança. O convênio prevê a disseminação da metodologia do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (PAIR) para públicos diferenciados em municípios de pequeno, médio e grande porte, utilizando plataformas de ensino semipresencial e a distância.

O PAIR é fruto de uma iniciativa conjunta do Governo brasileiro e da Usaid, criado em 2002, como uma experiência-piloto de operacionalização das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil, aprovado em 2000. Atualmente, esse programa abrange mais de 474 municípios brasileiros. A meta colocada para o Instituto Aliança pela Secretaria de Direitos Humanos é adequar essa metodologia presencial para a modalidade a distancia.

A proposta, de caráter inovador, prevê o desenvolvimento de materiais didático-pedagógicos, para utilização nos processos de formação e capacitação das redes locais de proteção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, consolidando os materiais produzidos e aprendizados obtidos para disseminação em escala.

O Projeto prevê a disseminação da metodologia junto a cinco municípios-piloto previamente selecionados como prioritários para validação do material produzido: Maceió/AL e Aracaju/SE, na Região Nordeste; Palmas/TO, Região Centro-Oeste; Vitória/ES, na Região Sudeste e Manaus/AM, na Região Norte.

A metodologia proposta combinará aulas semipresenciais e a distância, levando-se em consideração o nível de incidência do fenômeno nos municípios. Na etapa da Disseminação do PAIR em escala, por meio da Educação a Distância, serão posteriormente selecionados municípios de diversas regiões do País, em comum acordo com a SDH/PR.

Para dar concretude a esse trabalho, o Instituto Aliança buscou parcerias com a Escola de Conselhos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, a Universidade Estadual do Ceará, a DUO Informação e Cultura, o Instituto Projectus e o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com essa plataforma de parceiros se lança nesse novo desafio na expectativa de que o resultado decorrente da implementação desse Projeto fortaleça as ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em todos os municípios brasileiros.

 

Objetivo

 

Disseminar a metodologia do PAIR em escala, para públicos diferenciados em municípios de pequeno, médio e grande porte, utilizando plataformas de ensino semipresencial e a distância.

 

Conteúdo Programático

 

Os conteúdos a serem produzidos no desenvolvimento desse Curso focalizarão a metodologia do PAIR. O principal objetivo dessa estratégia é instrumentalizar gestores para a implantação do Programa em seus municípios. Nesse sentido, a elaboração dos textos terá como base os seis eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil[1][1], articulados com cada uma das etapas de implementação do PAIR. Para assegurar a efetividade da execução do Programa nos municípios foi inserido também o módulo 8 – Gestão e Administração de Recursos, referenciado no Sistema de Convênios/SICONV, adotado pelo Governo federal para gestão de convênios.

 

 

1. Adaptação e Ambientação em EAD (3 dias)


2. Articulaçã Pol ítico-Institucional (7 dias)


3. Diagnóstico Rápido Participativo - DRP (7 dias)


4. Seminário Plano Operativo Local - POL (7 dias)


5. Capacitação da Rede (5 dias)


6. Assessoria Técnica (5 dias)


7. Monitoramento e Avaliação do POL (5 dias)


8. Gestão e Administração de Recursos (5 dias)


CORPO DOCENTE:

 

1. Adaptação e Ambientação em EAD

 

Diego Ribeiro - Graduado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda (2007), atua na área cultural desde 2005. Atualmente é assessor de comunicação do projeto Plug Minas - Centro de Formação e Experimentação do Governo do Estado de Minas Gerais. Trabalha na OSCIP gestora do projeto, o Instituto Cultural Sérgio Magnani. Participou da concepção e desenvolvimento da plataforma EAD|DUO, da qual foi gestor até o janeiro de 2009. Pela DUO Editorial, assinou a produção gráfica dos livros: “Gestão Cultural: profissão em formação” de Maria Helena Cunha e “O Avesso da Cena: notas sobre produção e gestão cultural” de Romulo Avelar; também assinou a assistência editorial da publicação “Elomar: cancioneiro”.

 

2. Articulaçã Pol ítico-Institucional

 

Graça Gadelha - Socióloga. Especialista em Políticas Públicas na área da infância e da juventude; Pesquisadora; Integrante do Grupo institucional responsável pela elaboração e implementação do PAIR (2002-2006); Consultora no âmbito da cooperação internacional, com expertise nas áreas de exploração sexual contra crianças e adolescentes e tráfico para esse fim. Integrante da Equipe Técnica do Instituto Aliança.

 

Eliane Bispo - Assistente Social. Mestre em Serviço Social, na área de Políticas Públicas e Direitos Sociais. Consultora da Escola de Conselhos/UFMS na área de monitoramento de projetos que implementam a metodologia do PAIR. Consultora do Instituto Projectus. Atuou como diretora de Coordenação Regional na Secretaria de Políticas Sociais da Prefeitura da Cidade de Recife. Coordenou a área de atendimento do Disque 100. Experiência em gerenciamento de programas e projetos tanto no setor público quanto no terceiro setor. Consultora no âmbito da cooperação internacional na área de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

 

3. Diagnóstico Rápido Participativo - DRP (5 dias)

 

Adriana MaekawaPsicóloga; Consultora Regional do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) e Membro do Programa Escola de Conselhos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.


Maria de Lourdes Jeffery ContiniPsicóloga; Doutora em Educação pela UNICAMP, professora do curso de Psicologia do Centro de Ciências Humanas. Professora do Mestrado em Educação Social.  Pesquisadora do Centro de Referência e Estudos da Infância e Adolescência e Membro do Programa Escola de Conselhos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

 

Vivian da Veiga Silva - Cientista social. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora substituta do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Atuou como coordenadora de atividades do Programa Escola de Conselhos/PREAE/UFMS e coordenadora da expansão do PAIR no estado de Mato Grosso do Sul.

 

4. Seminário Plano Operativo Local - POL (7 dias)

 

Antonio José Ângelo Motti Psicólogo; Servidor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS, Coordenador do Programa Escola de Conselhos da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS. Especialista em Psicologia Social (Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS), integrante do grupo institucional que elaborou a proposta metodológica do PAIR em 2002, coordenador técnico do processo de cooperação técnica UFMS/SDH que viabilizou a expansão do PAIR em 20 unidades da federação 2006/2011.

 

Lígia Magalhães Braga Bacharel em Turismo, pela Universidade Católica Dom Bosco/MS. Mestre em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Pantanal – Corumbá MS. Consultora do PAIR na Região Sudeste.

 

5. Capacitação da Rede

 

Sandra Amorim Psicóloga; Professora Adjunta do Curso de Psicologia do Departamento de Ciências Humanas (DCH) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Psicopatologia e Psicologia Clínica (Instituto Superior de Psicologia Aplicada/ISPA, Lisboa, Portugal), título reconhecido pela Universidade de Brasília (UNB), Doutoranda em Psicologia (ISPA, Lisboa, Portugal). Compõe a equipe do Programa Escola de Conselhos, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PREAE) da UFMS. Membro do Grupo de Pesquisa Infância, Adolescência e Exclusão Social (CNPq), do Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência (CREIA), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP) da UFMS. 

 

6. Assessoria Técnica

 

Sandra Santos - Psicóloga. Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais. Integrante da Equipe Técnica do Instituto Aliança; Agente Local do Programa Turismo Sustentável e Infância (MTUR/BA), em 2008. Assessora Técnica do PAIR.

 

Maurício Rebouças – Bacharel em Serviço Social, pela Universidade Católica de Santos/UNISANTOS e Mestrado em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Assessor Técnico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, desde 2007, no âmbito do PAIR.

 

7. Monitoramento e Avaliação do POL

 

Fernando Luz – Advogado; Consultor da Escola de Conselhos/ UFMS para o PAIR MERCOSUL, Consultor do Instituto Projectus. Atuou na gerência de projetos (enfrentamento da violência sexual, trabalho infantil e Medidas Sócio-educativas) da Prefeitura de Fortaleza; coordenou as áreas de Encaminhamento e Monitoramento do Disque 100; Coordenou a equipe da Secretaria Executiva do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Experiência em consultoria internacional no âmbito dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

 

Jalusa Silva de Arruda - Advogada, especialista em Relações Internacionais pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) da UFBA. Consultora jurídica do PAIR, no eixo defesa e responsabilização.

 

8. Gestão e Administração de Recursos

 

Leila Paiva - Advogada, militante da área da infância e juventude, atuou no Ceará no SOS Criança (coordenadora da área de denúncias) e no CEDECA-CE. Coordenou o Programa Global de Combate ao Trafico de Pessoas do Ministério da Justiça e UNODC e o Programa Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de Tráfico para Fins Sexuais da Partners of the Américas. Atualmente coordena o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

 

Ivan Carvalho - Advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará. Atuação na área, com ênfase em Direito Público, Direitos Humanos e da Infância e Juventude. Entre os anos de 2007 e 2008 atuou como Advogado da Procuradoria Jurídica da FUNCI, Fortaleza/CE. No período de 2008 a 2009, atuou na área de elaboração, gerenciamento (administrativo, técnico e financeiro) e monitoramento de projetos sociais da ASBRAD, Guarulhos/SP. Atualmente trabalha como Coordenador do Projeto "Disseminação da Metodologia de Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas nas Fronteiras", desenvolvido pela ASBRAD em parceria com a SDH/PR e também na função de Consultor Jurídico e Administrativo junto ao CECRIA, Brasília/DF.

 

Deysiane Farias Pontes - Graduada em Letras pela Universidade Federal do Ceará e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará. Atualmente, é coordenadora de projetos do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – SDH/PR, com capacitação certificada pela ENAP em “Execução Orçamentária Via Convênios” e “Fundamentos em Gerência de Projetos”.

 

CERTIFICAÇÃO

 

Será outorgado um certificado de curso de extensão, expedido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Para certificação, haverá verificação de participação mínima no Fórum de debates. Cada aluno(a) deverá incluir, no mínimo, um comentário por aula no Fórum. O certificado será conferido aos(às) alunos(as) que:

 

1.    Participar dos 8 módulos oferecidos, no período estipulado pelo calendário;


2.    Obter 75% de frequência nos fóruns;


3.    Participar do fórum de debates, devendo para isso incluir, no mínimo, 1 (um) comentário no fórum, por aula;


4.   Responder a questão nº 4 de cada módulo, a qual se destina a fazer uma avaliação de cada etapa do curso;


5.   Responder aos 2 questionários (QUIZ) aplicados ao longo do curso;

 

 

Requisitos Tecnológicos

 

Os requisitos tecnológicos mínimos para usufruir do curso são:

 

•    Computador conectado à Internet (recomendável 600Kbps)

•    Sistema operacional: XP/Vista/Win7 ou Linux

•    Browser: Internet Explorer 7.0 ou Mozilla Firefox 2.0

•    Resolução de tela: 1024x768

•    Cores: 32 bits

•    Softwares: Adobe Reader e Flash Player

•    Opcionalmente, uma impressora.

 

Maga Design
 

 

Objetivo


Conteúdo


Corpo Docente


Certificação


Requisitos Tecnológicos

 

 

Contato
Rua Piauí, 1046 - Funcionários
CEP:30150-321
Belo Horizonte (MG)
Tel/fax: (31) 3224.6700
curso@duo.inf.br

 

 

Realização

 

 
Co-Realização

 

 


 

Parceria

 

 

A DUO Informação e Cultura é afiliada à ABED-Associação Brasileira de Educação a Distância